terça-feira, 15 de dezembro de 2015

ENTENDA: LEI MARIA DA PENHA E O FEMINICÍDO

Maria da Penha versus Feminicídio

É importante que todos saibam que segundo o mapa da violência, pesquisa considerada referência na discussão da violência contra o sexo feminino, uma mulher é morta em condições violentas a cada 2 horas, em trinta anos já foram assassinadas no Brasil mais de 90 mil mulheres, 43 mil somente nos últimos 10 anos.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

CASSAÇÃO DO MANDATO DE DILMA TEM INICIO


E AGORA DILMA?

Eduardo Cunha aceita abrir processo de IMPEACHMENT (afastamento) contra a Presidente DILMA.


O Presidente da Câmara acaba de anunciar, em entrevista coletiva, que dará prosseguimento à solicitação feita por Hélio Bicudo e que não é decisão política.


Esta decisão, depois de passar por uma comissão especial, será levada a plenário para que os Deputados decidam, por 2/3 dos votos, se afastam a Presidente do cargo e prossegue com o processo que pode levar Dilma a perder o cargo de Presidente da República.  

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE NOVEMBRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERÁ DIVIDIDO EM DUAS PARCELAS

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE NOVEMBRO do estado do rio de janeiro será dividido em duas parcelas





As secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão e o Rioprevidência informam que os pagamentos relativos a novembro dos servidores estaduais ativos e inativos do Poder Executivo serão feitos em duas etapas. Já o pagamento dos pensionistas não sofreu alteração. Os 90.688 pensionistas já receberam integralmente nas datas previstas no calendário, de 24 a 30 de novembro, de acordo com o número de inscrição.

Os servidores inativos e ativos que ganham até R$ 2 mil líquidos mensais receberão o valor integral do pagamento nas datas previstas, ou seja, nestas terça-feira (1/12) e quarta-feira (2/12), respectivamente. Para aqueles que ganham acima deste valor, o Estado também depositará R$ 2 mil nessas datas e a diferença, até o próximo dia 9. O governador, o vice-governador e os secretários de Estado receberão a totalidade dos seus subsídios até o próximo dia 9/12. Do total dos servidores estaduais, 53% receberão integralmente seus vencimentos nas datas previstas anteriormente e os outros 47% receberão em duas etapas.

Todas as pensões alimentícias serão pagas integralmente nesta terça-feira (1/12) no caso dos inativos, e, nesta quarta-feira (2/12), no caso dos ativos, independentemente do valor da pensão. As 12 entidades da administração indireta com pagamento previsto para hoje (30/11) já receberam seus salários integralmente. O mesmo acontecerá com os servidores do Detran, que terão seus vencimentos depositados nesta terça-feira (1/12), uma vez que o órgão tem receita própria.

Por motivos operacionais, os pagamentos dos inativos podem não aparecer na conta nas primeiras horas desta terça-feira (1/12), mas os valores serão depositados ao longo do dia. Aqueles que optaram pela portabilidade deverão ter o pagamento creditado apenas depois do meio-dia.

A folha de pagamento de novembro representa uma despesa total de R$ 1,9 bilhão, contemplando um total de 505.806 vínculos, sendo 248.419 ativos, 166.699 inativos e 90.688 pensionistas. O total de vínculos é superior ao de pessoas porque há servidores que têm mais de um vínculo com o Estado, principalmente servidores da Educação e da Saúde. Nesses casos, a divisão do pagamento será feita por vínculo.

A nova data estabelecida para a folha de novembro é resultado da queda na arrecadação do Estado, assim como do agravamento da crise econômica do país. O Rio de Janeiro atravessa um momento de graves dificuldades financeiras, provocadas pela forte desaceleração da economia brasileira, a queda nos preços do petróleo e a diminuição da receita com royalties. Somente em outubro, a arrecadação do Estado registrou uma queda real de 16%. A arrecadação com royalties será R$ 6 bilhões menor, em 2015, do que o previsto no início deste ano.

Várias providências foram tomadas para elevar a arrecadação do Estado, com a aprovação de 12 projetos de lei, em apenas nove meses, na Assembleia Legislativa. Essas leis permitiram a geração de R$ 12 bilhões em receitas extraordinárias em 2015.

O Governo do Estado está canalizando todos os esforços na geração de novas receitas, com prioridade total para o pagamento dos servidores ativos e inativos.